O Edital do Concurso é a Lei?
No mundo dos concursos públicos, é comum ouvirmos a expressão "o edital é a lei do concurso". Sem dúvida, o edital é um documento essencial, que estabelece as regras e…
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31/07/2023
O Direito à Adaptação Razoável no TAF para PCDs
Os concursos públicos representam uma importante porta de acesso a cargos no serviço público. Principalmente, promovendo a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos interessados em ingressar na carreira pública.…
27/07/2023
Inclusão das Pessoas com Deficiências Ocultas
A Lei 14.624, de 2023, representa um marco significativo na proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiências ocultas, promovendo a inclusão desses indivíduos na sociedade. Além disso, tal…
24/07/2023
Ofensas Contra Agentes Públicos no Exterior
Em um mundo cada vez mais conectado, é essencial que todos tenhamos consciência das responsabilidades e consequências de nossas ações. Sobretudo, especialmente quando se trata de ofensas a agentes públicos…
20/07/2023
Prorrogação de Posse em Concurso Público
A prorrogação de posse em concurso público é uma questão que suscita dúvidas e debates entre os candidatos aprovados. Muitos se perguntam se é possível adiar a nomeação caso não…
17/07/2023
Anulação de Questões de Concurso Público
Neste artigo abordo sobre a anulação de questões de concurso público pela via judicial. Como contestar e garantir seus direitos, na busca pela aprovação em concursos públicos. Antes de tudo,…
13/07/2023
Ação Rescisória em Casos de Concurso Público
Ação rescisória em casos de concurso público é um tema de grande relevância no cenário jurídico brasileiro. Neste artigo, analiso um caso concreto que envolve a aposentadoria de um servidor…
10/07/2023
Responsabilidade Civil do Estado
A responsabilidade civil do Estado é um tema de extrema relevância no âmbito jurídico e nos concursos públicos. É uma questão que envolve a responsabilização do Estado por danos causados…
06/07/2023
Justiça e o Combate à Discriminação Racial
No dia de hoje, celebramos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e também o Dia do Ministério da Justiça. Essas duas datas são de extrema importância para refletirmos…
03/07/2023