A Exigência de Diploma na Posse
A exigência de diploma na posse é um tema de grande relevância nos concursos públicos brasileiros. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a importância dessa prática, baseando-se na…
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A discussão sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos para cadastro de reserva é complexa e cheia de nuances jurídicas. Sobretudo, esse tema é vital para…
A questão sobre se um candidato com nome no SPC/SERASA pode ser reprovado em um concurso público é complexa e merece uma análise cuidadosa. No contexto atual, onde a competição…
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
Nos concursos públicos, compreender as regras é fundamental. Candidatos investem anos de preparação, confiando que o processo será justo e transparente. Entretanto, quando injustiças ocorrem, é essencial saber como recorrer…
Nos concursos públicos, a questão da clareza e transparência nos editais de concursos públicos é uma constante no cenário jurídico brasileiro. Assim como, recentes decisões judiciais têm enfatizado a importância…
O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
Os concursos públicos são a porta de entrada para inúmeras carreiras na administração pública, garantindo a seleção de candidatos com base no mérito. No entanto, a desigualdade racial no Brasil…