O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente publicou 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa, trazendo atualizações valiosas para advogados, concurseiros e candidatos ao exame da OAB. A…
No Brasil, os concursos públicos representam uma forma democrática de ingresso no serviço público, garantido pela Constituição Federal. No entanto, para assegurar que esse processo seja justo e acessível a…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
Em tempos de avanços tecnológicos, a transição para a digitalização de documentos no Brasil tem transformado o cotidiano de milhões de pessoas. A CNH digital e a recém-implementada Carteira de…
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas pessoas no Brasil, e entender os direitos legais de quem convive com esse transtorno é…
A união estável e direito sucessório são temas fundamentais no Direito de Família, especialmente no que se refere à proteção do companheiro sobrevivente. Após o falecimento de um dos parceiros,…
Os contratos de compra e venda são essenciais para formalizar a transferência de propriedade entre duas partes, garantindo segurança e transparência no processo. No entanto, nem sempre essas transações ocorrem…
A possibilidade de nomeação de candidatos ex-condenados em concursos públicos tem sido um tema amplamente discutido, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, a questão…