Golpes Digitais no Fim de Ano
Dezembro e a última semana do ano têm um “clima” próprio. A gente fica mais apressado, mais emocional, mais propenso a confiar no que parece urgente e, ao mesmo tempo,…
Dezembro e a última semana do ano têm um “clima” próprio. A gente fica mais apressado, mais emocional, mais propenso a confiar no que parece urgente e, ao mesmo tempo,…
Em 2025, o nosso Blog consolidou uma linha editorial voltada à segurança jurídica aplicada: traduzir temas densos em orientação prática, sem abrir mão de rigor técnico. A produção do ano…
Há um erro recorrente no debate público sobre processo penal. Muitos tratam prescrição e decadência como “salvaguardas para culpados”, porém, essa leitura é simplista e perigosa. Em um Estado de…
Muitas pessoas acreditam que contratar um financiamento é apenas escolher um bem, assinar papéis e pagar parcelas mensais que “cabem no bolso”. Esse raciocínio é comum, humano e compreensível. No…
Quem vende imóvel “no ágio” costuma acreditar que tudo se resolve “no boca a boca”. O comprador assume as parcelas, entra na casa, faz reformas, às vezes abre um comércio…
Ganhar uma ação na Justiça costuma trazer alívio imediato. O cliente respira, o advogado sente dever cumprido e todos esperam o cumprimento espontâneo da decisão. Na prática, porém, muita gente…
A expressão “revisão da vida toda” virou sinônimo de esperança para muitos aposentados. Durante alguns anos, ela representou a possibilidade de incluir salários anteriores a julho de 1994 no cálculo…
A expressão procuração sem revogação persistente descreve uma situação mais comum do que parece no cotidiano jurídico. Muitas pessoas outorgam poderes para auxiliar em negociações, licitações ou tarefas específicas e…
Muitas pessoas acreditam que acordos simples funcionam bem, acreditam que a palavra basta, na confiança de relações antigas e, ainda, que a lealdade resolve tudo. Essa confiança parece suficiente até…
A responsabilização disciplinar no serviço público exige método, rigor jurídico e respeito absoluto às garantias constitucionais. Quando a Administração conduz um Processo Administrativo Disciplinar sem observar elementos essenciais da condição…