Golpe do falso advogado
A epidemia dos crimes digitais no Brasil vem se sofisticando a cada dia, e uma das suas mutações mais perigosas atende por um nome cada vez mais recorrente nos noticiários:…
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19/05/2025
A nova face do estelionato digital
Na manhã de hoje, um cliente de nosso escritório nos procurou alarmado. Ele havia recebido, em nome de sua esposa, uma mensagem via aplicativo de mensagens instantâneas supostamente enviada por…
16/05/2025
Paridade da GDAPMP é garantida
A discussão sobre a paridade da GDAPMP (Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária) finalmente encontrou uma resposta judicial firme. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência…
12/05/2025
Nomeação tardia exige notificação pessoal
A espera por uma nomeação após aprovação em concurso público pode se estender por meses ou até anos. Mas quando esse lapso temporal ultrapassa o razoável, surgem importantes implicações jurídicas,…
08/05/2025
Como evitar fraudes no INSS
No nosso artigo anterior, abordamos de forma crítica as fraudes praticadas por associações contra aposentados do INSS, denunciando as falhas do sistema e os prejuízos aos beneficiários. Agora, é hora…
05/05/2025
Fraudes contra aposentados no INSS
A proteção dos aposentados deve ser uma prioridade inegociável. No entanto, a recente denúncia da Polícia Federal revelou que fraudes contra aposentados no INSS continuam a crescer. Essas práticas criminosas…
01/05/2025
Intimação pessoal antes do edital
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
28/04/2025
IDPJ trabalhista é incidente processual
A desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) no processo do trabalho vem gerando intensos debates. Afinal, trata-se de um mero incidente ou de uma ação autônoma? A resposta a essa pergunta…
21/04/2025
Golpe bancário e dever do banco
Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…
17/04/2025
Título irregular impede posse em concurso
O sonho de conquistar uma vaga no serviço público passa por muito mais do que apenas se dedicar aos estudos e obter uma boa pontuação na prova. Muitos candidatos desconhecem…
14/04/2025