Nos últimos anos, o Brasil testemunhou eventos que desafiaram a estabilidade democrática do país. Um desses momentos críticos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma série de atos…
A discussão sobre a reforma administrativa e a qualidade dos concursos públicos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos tempos. Como advogado especialista em concursos públicos, gostaria de compartilhar minha…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…
Em provas de concursos públicos, um dos erros mais comuns entre os candidatos é a confusão entre os crimes de calúnia e denunciação caluniosa. Embora esses dois delitos possam parecer…
Hoje, celebramos 201 anos da Independência do Brasil, esse importante marco histórico, mas também refletimos sobre os desafios que ainda enfrentamos como nação. No dia 7 de setembro de 1822,…
Conquistar um cargo público é o anseio de muitos brasileiros. Uma busca que implica muito mais do que uma simples aprovação em um concurso. Seja como for, a jornada rumo…
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, VIII, prevê que a administração pública deve reservar vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos. Assim sendo, a cota para…
O cenário dos concursos públicos é regido por uma série de princípios que visam assegurar a seleção justa e meritória dos candidatos. Contudo, uma questão que tem suscitado debates é…
Nos concursos públicos, candidatos classificados além das vagas previstas no edital garantem, segundo entendimento jurídico recente, um direito inequívoco à nomeação. A atuação firme do Tribunal de Justiça de Minas…
Os concursos públicos são um pilar da administração pública, visando garantir a seleção justa e imparcial de profissionais para cargos e empregos governamentais. No entanto, uma prática controversa tem se…