Em disputas de concurso público, muitos candidatos se perguntam: é legítimo privilegiar servidores estaduais quando há empate? A resposta firme do Supremo Tribunal Federal é que tal regra é inconstitucional.…
Ingressar em uma carreira policial é um sonho marcado por disciplina, coragem e propósito. No entanto, mais que conhecimento jurídico e habilidade física, exige-se reputação ilibada. O recente julgamento envolvendo…
A recente decisão da Justiça Federal determinando que a União passe a prever atendimento especializado a candidatos com dislexia e TDAH nos concursos públicos federais representa um marco na concretização…
A anulação de questões em concursos sempre gera dúvidas entre candidatos, advogados e até mesmo professores de cursinhos. Afinal, quando uma questão de prova é anulada judicialmente, quem se beneficia?…
Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de consumidores — em especial aposentados e pessoas de menor instrução — que acabam vítimas de golpes financeiros travestidos de contratos regulares. A tática…
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial em comissões de heteroidentificação nos concursos públicos trouxe um marco relevante para candidatos e bancas organizadoras. O tema envolve…
Você já imaginou ser acusado de um crime que nunca cometeu, apenas por ter o mesmo nome de outra pessoa? Esse é o drama enfrentado por muitos brasileiros vítimas de…
O WhatsApp, controlado pela Meta, estabelece termos de uso que preveem a possibilidade de banimento em situações de fraude, spam, uso de aplicativos não oficiais ou violação das regras da…
A falta de energia elétrica é um problema que atinge milhares de consumidores em todo o país. Mais do que um incômodo, pode gerar consequências graves. O fornecimento de energia…
A nomeação em concurso público e preterição é tema de grande relevância no cenário jurídico e administrativo. Afinal, trata-se da garantia de acesso ao serviço público por meio de um…