Todo ambiente de trabalho deveria ser um espaço de crescimento e dignidade. No entanto, para muitos trabalhadores, ele se torna fonte de adoecimento físico e psicológico. O sistema jurídico brasileiro…
Seguimos, neste artigo, com o alerta necessário sobre as fraudes bancárias que continuam assolando correntistas, aposentados, pensionistas e, cada vez mais, até mesmo advogados. No artigo anterior — “Golpe do…
A epidemia dos crimes digitais no Brasil vem se sofisticando a cada dia, e uma das suas mutações mais perigosas atende por um nome cada vez mais recorrente nos noticiários:…
Na manhã de hoje, um cliente de nosso escritório nos procurou alarmado. Ele havia recebido, em nome de sua esposa, uma mensagem via aplicativo de mensagens instantâneas supostamente enviada por…
A discussão sobre a paridade da GDAPMP (Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária) finalmente encontrou uma resposta judicial firme. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência…
A espera por uma nomeação após aprovação em concurso público pode se estender por meses ou até anos. Mas quando esse lapso temporal ultrapassa o razoável, surgem importantes implicações jurídicas,…
No nosso artigo anterior, abordamos de forma crítica as fraudes praticadas por associações contra aposentados do INSS, denunciando as falhas do sistema e os prejuízos aos beneficiários. Agora, é hora…
A proteção dos aposentados deve ser uma prioridade inegociável. No entanto, a recente denúncia da Polícia Federal revelou que fraudes contra aposentados no INSS continuam a crescer. Essas práticas criminosas…
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
A desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) no processo do trabalho vem gerando intensos debates. Afinal, trata-se de um mero incidente ou de uma ação autônoma? A resposta a essa pergunta…