A intervenção judicial em concursos públicos é um tema de grande relevância e complexidade no âmbito do Direito Administrativo. Neste artigo, discutirei a abordagem do Poder Judiciário nesses processos seletivos,…
Nos últimos tempos, as cotas femininas em concursos públicos têm sido um tópico de grande relevância e debate no Brasil. Neste artigo, examinaremos essa questão sob uma perspectiva jurídica, considerando…
A proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo Governo Federal, visa reestruturar as carreiras no serviço público federal, reduzindo o número de cargos de cerca de 150 para apenas 30. Antes…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (04/10), repercutiu amplamente no cenário jurídico brasileiro. A questão em pauta diz respeito à possibilidade de condenados assumirem cargos públicos…
Desde sua criação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido um marco na vida de milhões de estudantes brasileiros. No entanto, a nova iniciativa do Governo Federal ganhou…
A anulação de concurso público é uma situação delicada que pode abalar os direitos dos candidatos. Acima de tudo, levanta questões sobre as responsabilidades das instituições organizadoras. Neste artigo, abordarei…
A equidade de gênero é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática e progressista. No entanto, ao examinarmos o contexto da equidade de gênero no Judiciário brasileiro, é evidente que…
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou eventos que desafiaram a estabilidade democrática do país. Um desses momentos críticos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma série de atos…
A discussão sobre a reforma administrativa e a qualidade dos concursos públicos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos tempos. Como advogado especialista em concursos públicos, gostaria de compartilhar minha…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…