Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…
Nos últimos anos, os concursos públicos no Brasil têm passado por uma série de transformações e desafios. Neste artigo, abordarei as principais questões destacadas, em seminário realizado, na última semana,…
Quando se trata de concursos públicos, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos individuais são fundamentais. No recente caso decidido pela 1ª Vara Cível de Brasília, a justiça…
O recente veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF), marca uma conquista significativa para os candidatos aprovados em concursos públicos que enfrentaram doenças graves no passado. A decisão unânime dos ministros…
A terceirização na esfera da Administração Pública emerge como um tema envolto em incertezas. Em destaque, sobretudo, os debates acerca do ônus da prova e da restrição ao bloqueio de…
O direito subjetivo à nomeação em concursos públicos é um tema que transcende o âmbito jurídico, envolvendo uma intricada dança entre jurisprudência, princípios administrativos e desafios orçamentários. Desde já, aprofundaremos…
No contexto jurídico brasileiro, a realização de concursos públicos representa a materialização dos princípios constitucionais da impessoalidade, igualdade e mérito no ingresso aos quadros da Administração Pública. O inciso II,…
No cenário dos concursos públicos, recente decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu a condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de uma candidata…
O princípio da vinculação ao edital em concursos públicos é uma pedra angular para assegurar a igualdade entre os candidatos e evitar surpresas desagradáveis ao longo do certame. Entendimento do…
A reforma tributária no Brasil é um tema que tem sido debatido e aguardado há mais de 30 anos. Recentemente, o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda…