A expressão procuração sem revogação persistente descreve uma situação mais comum do que parece no cotidiano jurídico. Muitas pessoas outorgam poderes para auxiliar em negociações, licitações ou tarefas específicas e…
Muitas pessoas acreditam que acordos simples funcionam bem, acreditam que a palavra basta, na confiança de relações antigas e, ainda, que a lealdade resolve tudo. Essa confiança parece suficiente até…
A responsabilização disciplinar no serviço público exige método, rigor jurídico e respeito absoluto às garantias constitucionais. Quando a Administração conduz um Processo Administrativo Disciplinar sem observar elementos essenciais da condição…
A paternidade contemporânea vive um paradoxo: de um lado, pais que se esquivam do dever de cuidado; de outro, pais que, mesmo doentes, sustentam filhos adultos saudáveis. O Direito de…
Quando o erro administrativo vira dano moral Brasília/DF, 06/11/2025 Introdução A negativação indevida é uma das práticas mais lesivas e recorrentes nas relações de consumo modernas. Ela ocorre quando o…
A participação das pessoas com deficiência nos concursos públicos é uma conquista social e constitucional. O ingresso no serviço público deve refletir a diversidade da sociedade e garantir oportunidades reais…
O Código de Defesa do Consumidor impõe um padrão inequívoco: quem oferece um serviço deve garantir segurança, qualidade e conforto. Quando isso não ocorre, especialmente em estabelecimentos de hospedagem, o…
A advocacia é um dos pilares da democracia. O advogado é o instrumento de defesa do cidadão diante do Estado. Por isso, qualquer tentativa de restringir o livre exercício da…
A conquista da aprovação em um concurso público é o resultado de um longo percurso de dedicação, renúncia e esforço. Para muitos brasileiros, trata-se não apenas de um objetivo profissional,…
A recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre distratos imobiliários representa uma verdadeira virada de chave no mercado. O entendimento de que a retenção de 25%…