A realização de concurso público em ano eleitoral é um tema que frequentemente gera dúvidas e questionamentos. Com a proximidade das eleições, muitos candidatos e gestores públicos se perguntam sobre…
A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
A prova discursiva é uma etapa fundamental nos concursos públicos, destinada a avaliar conhecimentos específicos dos candidatos. Diferentemente das provas objetivas, que possuem alternativas de respostas, a prova discursiva exige…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que um candidato, eliminado devido a falha técnica no site da banca, pudesse reenviar a documentação para a fase de…
Os concursos públicos e processos seletivos simplificados são essenciais para garantir a eficiência e a transparência na administração pública. No entanto, diversos desafios podem comprometer a legalidade e a eficiência…
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade de anulação de questões de concurso público pelo Poder Judiciário. Essa intervenção judicial ocorre em casos de inconsistências…
A aprovação em um concurso público é um marco importante na carreira de qualquer candidato. Contudo, a garantia de nomeação, especialmente para aqueles que foram aprovados fora do número de…
A suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal, é uma sanção aplicada em casos de condenação criminal transitada em julgado. Esse tema é particularmente relevante no contexto dos…
A gravação de provas de desempenho em concursos públicos é um tema que tem gerado amplo debate entre juristas e administradores públicos. Enquanto alguns defendem a gravação como uma ferramenta…