Como provar diligência no cumprimento de sentença e afastar a tese de “inércia” Se você está cobrando um crédito na Justiça e o devedor levantou a bandeira da prescrição intercorrente,…
Quem vende imóvel “no ágio” costuma acreditar que tudo se resolve “no boca a boca”. O comprador assume as parcelas, entra na casa, faz reformas, às vezes abre um comércio…
A expressão procuração sem revogação persistente descreve uma situação mais comum do que parece no cotidiano jurídico. Muitas pessoas outorgam poderes para auxiliar em negociações, licitações ou tarefas específicas e…
Muitas pessoas acreditam que acordos simples funcionam bem, acreditam que a palavra basta, na confiança de relações antigas e, ainda, que a lealdade resolve tudo. Essa confiança parece suficiente até…
A paternidade contemporânea vive um paradoxo: de um lado, pais que se esquivam do dever de cuidado; de outro, pais que, mesmo doentes, sustentam filhos adultos saudáveis. O Direito de…
A reintegração de posse em contratos verbais é um tema que reúne aspectos relevantes do direito civil e processual civil, especialmente quando se trata de transações imobiliárias informais. No Brasil,…
Comprar um veículo usado pode parecer uma oportunidade. Porém, quando surge um defeito oculto, você descobre que o barato pode sair caro. O chamado vício redibitório em carros usados é…
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…
No universo jurídico, a interdependência dos contratos coligados é um tema de grande relevância. Essa coligação ocorre quando dois ou mais contratos, embora autônomos, estão vinculados por um objetivo econômico…