Os direitos dos candidatos em concursos públicos são frequentemente desafiados por falhas administrativas que podem comprometer sonhos e carreiras. Entretanto, decisões judiciais têm assegurado que injustiças sejam corrigidas, reforçando a…
A alteração de edital em concurso público é um tema sensível e recorrente, que frequentemente levanta questões jurídicas e sociais. Recentemente, um caso envolvendo o concurso do Tribunal de Justiça…
O regime celetista em concursos públicos tem despertado atenção após mudanças jurídicas significativas. A possibilidade de adoção desse regime suscita reflexões sobre direitos e segurança jurídica. O regime celetista em…
A eliminação em concursos públicos é uma barreira frustrante. Muitas vezes, ocorre por critérios médicos duvidosos ou subjetivos, ferindo direitos constitucionais do candidato. Felizmente, existem meios legais para reverter tais…
A unicidade contratual refere-se à possibilidade de considerar diferentes períodos de trabalho como um único vínculo empregatício. A princípio, essa interpretação é frequentemente buscada por empregados que ocupam sucessivamente cargos…
A revisão judicial em concursos públicos é um tema crucial para candidatos que enfrentam situações de abuso ou ilegalidade durante seleções promovidas pela Administração Pública. Apesar do entendimento consolidado pelo…
O cenário atual aponta para transformações significativas na administração pública brasileira. A decisão do STF, validando contratações pelo regime CLT, é um marco. Além disso, propostas como a PEC da…
Os editais de concursos públicos são a base legal que rege todo o processo seletivo. Eles garantem isonomia, transparência e segurança jurídica, conforme a legislação brasileira. Neste artigo, analisaremos a…
A publicidade na posse de concursos públicos é um pilar essencial para garantir transparência e proteger os direitos dos candidatos aprovados. Entenda sua importância, os prazos envolvidos e as dicas…
Os concursos públicos no Brasil são pilares de ingresso ao serviço público e, por isso, exigem critérios rigorosos para garantir a justiça e lisura dos processos seletivos. No entanto, as…