No cenário dos concursos públicos, recente decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu a condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de uma candidata…
O princípio da vinculação ao edital em concursos públicos é uma pedra angular para assegurar a igualdade entre os candidatos e evitar surpresas desagradáveis ao longo do certame. Entendimento do…
Conquistar a aprovação em um concurso público é o sonho de muitos brasileiros que almejam uma carreira sólida e estável no serviço público. No entanto, nem sempre a trajetória é…
Nos meus anos de experiência como advogado especializado em concursos públicos, uma das perguntas mais frequentes que recebo de concurseiros é: - "Quando devo ou não utilizar o Mandado de…
A participação de candidatos sub judice em concursos públicos é um tema que envolve uma análise jurídica sensível e que impacta diretamente na dinâmica desses processos seletivos. Nesse sentido, abordarei…
A ação recente da Justiça Federal, devido ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a realização do Concurso da Receita Federal, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
A intervenção judicial em concursos públicos é um tema de grande relevância e complexidade no âmbito do Direito Administrativo. Neste artigo, discutirei a abordagem do Poder Judiciário nesses processos seletivos,…
Nos últimos tempos, as cotas femininas em concursos públicos têm sido um tópico de grande relevância e debate no Brasil. Neste artigo, examinaremos essa questão sob uma perspectiva jurídica, considerando…
A proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo Governo Federal, visa reestruturar as carreiras no serviço público federal, reduzindo o número de cargos de cerca de 150 para apenas 30. Antes…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (04/10), repercutiu amplamente no cenário jurídico brasileiro. A questão em pauta diz respeito à possibilidade de condenados assumirem cargos públicos…