O Enem do Concurso Público
Desde sua criação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido um marco na vida de milhões de estudantes brasileiros. No entanto, a nova iniciativa do Governo Federal ganhou…
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02/10/2023
Anulação de Concurso e os Direitos dos Candidatos
A anulação de concurso público é uma situação delicada que pode abalar os direitos dos candidatos. Acima de tudo, levanta questões sobre as responsabilidades das instituições organizadoras. Neste artigo, abordarei…
28/09/2023
Reforma Administrativa e Concursos Públicos
A discussão sobre a reforma administrativa e a qualidade dos concursos públicos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos tempos. Como advogado especialista em concursos públicos, gostaria de compartilhar minha…
18/09/2023
Diferenças Cruciais Entre Calúnia e Denunciação Caluniosa
Em provas de concursos públicos, um dos erros mais comuns entre os candidatos é a confusão entre os crimes de calúnia e denunciação caluniosa. Embora esses dois delitos possam parecer…
11/09/2023
Direitos do Candidato em Concursos Públicos no Brasil
Conquistar um cargo público é o anseio de muitos brasileiros. Uma busca que implica muito mais do que uma simples aprovação em um concurso. Seja como for, a jornada rumo…
04/09/2023
Cota para PCD em Concursos Públicos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, VIII, prevê que a administração pública deve reservar vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos. Assim sendo, a cota para…
31/08/2023
Desistência de Candidato em Concurso Público
O cenário dos concursos públicos é regido por uma série de princípios que visam assegurar a seleção justa e meritória dos candidatos. Contudo, uma questão que tem suscitado debates é…
28/08/2023
Candidatos Classificados Além das Vagas Previstas
Nos concursos públicos, candidatos classificados além das vagas previstas no edital garantem, segundo entendimento jurídico recente, um direito inequívoco à nomeação. A atuação firme do Tribunal de Justiça de Minas…
24/08/2023
Concursos para Cadastro de Reserva Viola o Direito dos Candidatos?
Os concursos públicos são um pilar da administração pública, visando garantir a seleção justa e imparcial de profissionais para cargos e empregos governamentais. No entanto, uma prática controversa tem se…
21/08/2023
Cláusula de Barreira em Concursos Públicos
Os concursos públicos representam uma das principais formas de ingresso no serviço público, onde os candidatos disputam vagas de acordo com seus conhecimentos e habilidades. Dentro desse contexto, a cláusula…
17/08/2023