Em tempos de avanços tecnológicos, a transição para a digitalização de documentos no Brasil tem transformado o cotidiano de milhões de pessoas. A CNH digital e a recém-implementada Carteira de…
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas pessoas no Brasil, e entender os direitos legais de quem convive com esse transtorno é…
A possibilidade de nomeação de candidatos ex-condenados em concursos públicos tem sido um tema amplamente discutido, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, a questão…
O edital é considerado a "lei do concurso público", e isso não é uma simples metáfora. Ele é o documento que rege todas as fases do certame, estabelecendo as regras,…
Elaborar um recurso eficaz em concursos públicos pode ser o diferencial entre a aprovação e a eliminação. De antemão, saber como estruturar esse recurso de maneira adequada é fundamental para…
A escolha entre cotas ou ampla concorrência nos concursos públicos é uma decisão estratégica que pode influenciar diretamente as chances de aprovação de um candidato. A princípio, com a crescente…
A Lei 14.965/2024, já explicada em nosso artigo anterior, trouxe inovações para os concursos públicos, incluindo a possibilidade de realização de provas online. Esse avanço moderniza o processo seletivo, tornando-o…
A nova Lei Geral dos Concursos Públicos, sancionada em 2024, traz importantes inovações para a realização dos certames no Brasil. A previsão é que essa legislação melhore a segurança jurídica…
A recente decisão sobre a validade da autodeclaração racial em concursos públicos trouxe à tona uma importante discussão sobre a aplicação e a interpretação das políticas de cotas raciais no…
A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…