O sonho de conquistar uma vaga no serviço público passa por muito mais do que apenas se dedicar aos estudos e obter uma boa pontuação na prova. Muitos candidatos desconhecem…
No universo jurídico, a interdependência dos contratos coligados é um tema de grande relevância. Essa coligação ocorre quando dois ou mais contratos, embora autônomos, estão vinculados por um objetivo econômico…
A busca pela efetividade das execuções judiciais tem levado o Poder Judiciário a adotar medidas cada vez mais assertivas contra devedores que tentam ocultar bens e valores. A recente decisão…
A insolvência civil é um instrumento jurídico essencial para credores que enfrentam dificuldades na execução de dívidas antigas. No entanto, um dos principais obstáculos para o êxito desse procedimento é…
A realização de concurso público em ano eleitoral é um tema que frequentemente gera dúvidas e questionamentos. Com a proximidade das eleições, muitos candidatos e gestores públicos se perguntam sobre…
A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
Em um país conhecido por seu rico mosaico cultural e espírito dinâmico, o Brasil está em um momento crucial diante da necessidade de reforma nos concursos públicos. Em primeiro lugar,…
Os concursos públicos são elementos chave na seleção de profissionais para atuar no serviço público. Esses processos seletivos não são apenas vias de acesso a carreiras desejadas, mas também refletem…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…
No dia de hoje, celebramos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e também o Dia do Ministério da Justiça. Essas duas datas são de extrema importância para refletirmos…