Tema 485 do STF em concursos públicos
Por que o Tema 485 é o ponto de partida? O debate sobre concursos públicos volta à tona sempre que a confiança social nos certames se fragiliza. Em períodos de…
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16/01/2026
Diferença entre cargo, emprego e função na Administração Pública
Você já viu alguém dizer que “fulano tem cargo”, “ciclano tem emprego”, ou que “beltrano exerce uma função”, e tudo pareceu a mesma coisa? No serviço público, essas palavras convivem…
09/01/2026
Seu Contrato de Financiamento Pode Estar Inflado
Muitas pessoas acreditam que contratar um financiamento é apenas escolher um bem, assinar papéis e pagar parcelas mensais que “cabem no bolso”. Esse raciocínio é comum, humano e compreensível. No…
16/12/2025
Incapacidade no PAD e Legalidade
A responsabilização disciplinar no serviço público exige método, rigor jurídico e respeito absoluto às garantias constitucionais. Quando a Administração conduz um Processo Administrativo Disciplinar sem observar elementos essenciais da condição…
18/11/2025
Paridade da GDAPMP é garantida
A discussão sobre a paridade da GDAPMP (Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária) finalmente encontrou uma resposta judicial firme. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência…
12/05/2025
Responsabilidade da Administração Pública nas Terceirizações
A terceirização na Administração Pública é um tema sensível, especialmente após o julgamento do Tema 1.118 do STF. A decisão trouxe critérios mais objetivos para a responsabilização subsidiária do ente…
20/03/2025
Segurança Jurídica na Correção de Provas
Na semana passada, abordamos a revisão judicial de questões de concursos públicos e os critérios aplicados pelo STF e STJ. Agora, analisamos a necessidade de regulamentação legislativa para a correção…
17/03/2025
Decadência administrativa e admissão sem concurso
A decadência administrativa e admissão sem concurso são temas essenciais para a compreensão do direito administrativo e da segurança jurídica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça…
03/02/2025
O Edital como Lei nos Concursos Públicos
O edital é considerado a "lei do concurso público", e isso não é uma simples metáfora. Ele é o documento que rege todas as fases do certame, estabelecendo as regras,…
30/09/2024
Como Elaborar Recursos em Concursos Públicos
Elaborar um recurso eficaz em concursos públicos pode ser o diferencial entre a aprovação e a eliminação. De antemão, saber como estruturar esse recurso de maneira adequada é fundamental para…
26/09/2024