A questão sobre se um candidato com nome no SPC/SERASA pode ser reprovado em um concurso público é complexa e merece uma análise cuidadosa. No contexto atual, onde a competição…
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
A revalidação de diplomas estrangeiros é um tema crucial para candidatos a concursos públicos no Brasil. Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina trouxe à tona a…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
A heteroidentificação é um método utilizado para assegurar a correta aplicação de cotas raciais, identificando a pertença racial de candidatos com base em seu fenótipo. Este processo é essencial para…
O Governo do Distrito Federal (GDF) tomou a decisão de suspender temporariamente os processos de reconhecimento de servidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 como pessoas com…
A posse em concursos públicos frequentemente levanta dúvidas quanto à aceitação de certificados de conclusão de curso em substituição aos diplomas. De antemão, este artigo aborda essa questão sob a…