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Direito do Consumidor

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Leia mais sobre o artigo Armadilhas bancárias no dia a dia
Alerta aos Clientes / Direito do Consumidor / Opinião

Armadilhas bancárias no dia a dia

Nem sempre o golpe vem com ameaça ou falsidade escancarada. No ambiente bancário, há uma prática cada vez mais comum que se disfarça de atendimento personalizado. Trata-se da venda de…

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02/06/2025
Leia mais sobre o artigo Fraude bancária com dados vazados
Direito do Consumidor / Estelionato e Crimes Virtuais

Fraude bancária com dados vazados

Seguimos, neste artigo, com o alerta necessário sobre as fraudes bancárias que continuam assolando correntistas, aposentados, pensionistas e, cada vez mais, até mesmo advogados. No artigo anterior — “Golpe do…

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26/05/2025
Leia mais sobre o artigo Como evitar fraudes no INSS
Direito do Consumidor / Estatuto do Idoso / Opinião

Como evitar fraudes no INSS

No nosso artigo anterior, abordamos de forma crítica as fraudes praticadas por associações contra aposentados do INSS, denunciando as falhas do sistema e os prejuízos aos beneficiários. Agora, é hora…

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05/05/2025
Leia mais sobre o artigo Fraudes contra aposentados no INSS
Direito do Consumidor / Estatuto do Idoso / Opinião

Fraudes contra aposentados no INSS

A proteção dos aposentados deve ser uma prioridade inegociável. No entanto, a recente denúncia da Polícia Federal revelou que fraudes contra aposentados no INSS continuam a crescer. Essas práticas criminosas…

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01/05/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe bancário e dever do banco
Código Civil / Direito do Consumidor / Opinião

Golpe bancário e dever do banco

Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…

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17/04/2025
Leia mais sobre o artigo A Importância de Conhecer os Direitos dos Idosos
Direito Civil / Direito do Consumidor / Opinião

A Importância de Conhecer os Direitos dos Idosos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente publicou 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa, trazendo atualizações valiosas para advogados, concurseiros e candidatos ao exame da OAB. A…

0 comentário
31/10/2024
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Solidária nos Planos de Saúde
Direito do Consumidor / Opinião

Responsabilidade Solidária nos Planos de Saúde

A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…

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21/10/2024
Leia mais sobre o artigo Como Evitar Cláusulas Abusivas em Contratos
Direito do Consumidor / Opinião

Como Evitar Cláusulas Abusivas em Contratos

Em qualquer contrato, a presença de cláusulas abusivas pode gerar uma série de problemas para ambas as partes envolvidas. Embora o caso de um contrato imobiliário seja o foco de…

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12/09/2024
Leia mais sobre o artigo Evitando Revelias e Protegendo os Consumidores
Direito do Consumidor

Evitando Revelias e Protegendo os Consumidores

No universo das relações de consumo, é essencial garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Dentre as medidas adotadas nesse sentido, a notificação ao devedor desempenha um papel crucial. Recentemente,…

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29/05/2023
Direito do Consumidor

As consequências de não pagar suas dívidas e tentar driblar a cobrança

Quando deixamos dívidas acumularem e chegar à justiça, as consequências podem ser bastante severas. Uma delas é a possibilidade de ter o salário penhorado para o pagamento da dívida, conforme…

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02/05/2023

Sobre

Sobre

Alex Carvalho Rêgo

Bacharel em Direito pela UNIP/DF
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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