Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente publicou 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa, trazendo atualizações valiosas para advogados, concurseiros e candidatos ao exame da OAB. A…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
Em qualquer contrato, a presença de cláusulas abusivas pode gerar uma série de problemas para ambas as partes envolvidas. Embora o caso de um contrato imobiliário seja o foco de…
No universo das relações de consumo, é essencial garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Dentre as medidas adotadas nesse sentido, a notificação ao devedor desempenha um papel crucial. Recentemente,…
Quando deixamos dívidas acumularem e chegar à justiça, as consequências podem ser bastante severas. Uma delas é a possibilidade de ter o salário penhorado para o pagamento da dívida, conforme…