Há um erro recorrente no debate público sobre processo penal. Muitos tratam prescrição e decadência como “salvaguardas para culpados”, porém, essa leitura é simplista e perigosa. Em um Estado de…
A possibilidade de nomeação de candidatos ex-condenados em concursos públicos tem sido um tema amplamente discutido, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, a questão…
O direito ao trabalho é um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Em um país como o Brasil, onde o trabalho é considerado não apenas uma necessidade econômica, mas também…
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou eventos que desafiaram a estabilidade democrática do país. Um desses momentos críticos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma série de atos…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…
Em provas de concursos públicos, um dos erros mais comuns entre os candidatos é a confusão entre os crimes de calúnia e denunciação caluniosa. Embora esses dois delitos possam parecer…
Em um mundo cada vez mais conectado, é essencial que todos tenhamos consciência das responsabilidades e consequências de nossas ações. Sobretudo, especialmente quando se trata de ofensas a agentes públicos…