Todo ambiente de trabalho deveria ser um espaço de crescimento e dignidade. No entanto, para muitos trabalhadores, ele se torna fonte de adoecimento físico e psicológico. O sistema jurídico brasileiro…
A discussão sobre a paridade da GDAPMP (Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária) finalmente encontrou uma resposta judicial firme. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência…
A espera por uma nomeação após aprovação em concurso público pode se estender por meses ou até anos. Mas quando esse lapso temporal ultrapassa o razoável, surgem importantes implicações jurídicas,…
No nosso artigo anterior, abordamos de forma crítica as fraudes praticadas por associações contra aposentados do INSS, denunciando as falhas do sistema e os prejuízos aos beneficiários. Agora, é hora…
A proteção dos aposentados deve ser uma prioridade inegociável. No entanto, a recente denúncia da Polícia Federal revelou que fraudes contra aposentados no INSS continuam a crescer. Essas práticas criminosas…
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
A desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) no processo do trabalho vem gerando intensos debates. Afinal, trata-se de um mero incidente ou de uma ação autônoma? A resposta a essa pergunta…
Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…
Você teve problemas na pontuação da prova de títulos do Concurso Nacional Unificado (CNU)? Saiba que muitos candidatos também enfrentaram erros graves nessa etapa. Em primeiro lugar, o reconhecimento correto…
O reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva em concursos públicos tem gerado debates importantes. Acima de tudo, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou o…