A reforma tributária no Brasil é um tema que tem sido debatido e aguardado há mais de 30 anos. Recentemente, o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda…
A ação recente da Justiça Federal, devido ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a realização do Concurso da Receita Federal, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
A proposta de Reforma Administrativa, apresentada pelo Governo Federal, visa reestruturar as carreiras no serviço público federal, reduzindo o número de cargos de cerca de 150 para apenas 30. Antes…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (04/10), repercutiu amplamente no cenário jurídico brasileiro. A questão em pauta diz respeito à possibilidade de condenados assumirem cargos públicos…
Desde sua criação, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem sido um marco na vida de milhões de estudantes brasileiros. No entanto, a nova iniciativa do Governo Federal ganhou…
A equidade de gênero é um princípio fundamental em qualquer sociedade democrática e progressista. No entanto, ao examinarmos o contexto da equidade de gênero no Judiciário brasileiro, é evidente que…
Nos últimos anos, o Brasil testemunhou eventos que desafiaram a estabilidade democrática do país. Um desses momentos críticos ocorreu em 8 de janeiro de 2023, quando uma série de atos…
A discussão sobre a reforma administrativa e a qualidade dos concursos públicos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos tempos. Como advogado especialista em concursos públicos, gostaria de compartilhar minha…
No cenário jurídico brasileiro, o início do julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro, chamou a atenção , não apenas devido à sua…
Hoje, celebramos 201 anos da Independência do Brasil, esse importante marco histórico, mas também refletimos sobre os desafios que ainda enfrentamos como nação. No dia 7 de setembro de 1822,…