A democracia no Brasil, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, enfrenta um momento decisivo. A resposta institucional a esses ataques, que visavam subverter o resultado eleitoral, reflete…
Olá!!! Antes de começar, desejo um Feliz 2024, repleto de prosperidade e conquistas, incluindo o sucesso nas aprovações em concursos públicos. Desde já, adentrando ao tema, faço uma breve análise…
A acumulação de cargos públicos é um tema relevante para servidores e concurseiros em todo o Brasil. A Constituição Federal estabelece regras claras para essa prática, mas é essencial entender…
Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…
A terceirização na esfera da Administração Pública emerge como um tema envolto em incertezas. Em destaque, sobretudo, os debates acerca do ônus da prova e da restrição ao bloqueio de…
No contexto jurídico brasileiro, a realização de concursos públicos representa a materialização dos princípios constitucionais da impessoalidade, igualdade e mérito no ingresso aos quadros da Administração Pública. O inciso II,…
No cenário dos concursos públicos, recente decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu a condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de uma candidata…
O princípio da vinculação ao edital em concursos públicos é uma pedra angular para assegurar a igualdade entre os candidatos e evitar surpresas desagradáveis ao longo do certame. Entendimento do…
A reforma tributária no Brasil é um tema que tem sido debatido e aguardado há mais de 30 anos. Recentemente, o Senado aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda…
A ação recente da Justiça Federal, devido ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a realização do Concurso da Receita Federal, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),…