A questão da responsabilidade familiar em concursos públicos é um tema relevante e frequentemente debatido. Em uma sociedade onde o ingresso em cargos públicos depende de uma série de avaliações,…
O acidente de trajeto, aquele que ocorre durante o percurso entre a residência e o local de trabalho, gera uma série de direitos trabalhistas importantes, nem sempre conhecidos por empregados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente publicou 17 novas teses sobre os Direitos da Pessoa Idosa, trazendo atualizações valiosas para advogados, concurseiros e candidatos ao exame da OAB. A…
No Brasil, os concursos públicos representam uma forma democrática de ingresso no serviço público, garantido pela Constituição Federal. No entanto, para assegurar que esse processo seja justo e acessível a…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas pessoas no Brasil, e entender os direitos legais de quem convive com esse transtorno é…
A união estável e direito sucessório são temas fundamentais no Direito de Família, especialmente no que se refere à proteção do companheiro sobrevivente. Após o falecimento de um dos parceiros,…
Os contratos de compra e venda são essenciais para formalizar a transferência de propriedade entre duas partes, garantindo segurança e transparência no processo. No entanto, nem sempre essas transações ocorrem…
A possibilidade de nomeação de candidatos ex-condenados em concursos públicos tem sido um tema amplamente discutido, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, a questão…
A escolha entre cotas ou ampla concorrência nos concursos públicos é uma decisão estratégica que pode influenciar diretamente as chances de aprovação de um candidato. A princípio, com a crescente…