A anulação de questões em concursos sempre gera dúvidas entre candidatos, advogados e até mesmo professores de cursinhos. Afinal, quando uma questão de prova é anulada judicialmente, quem se beneficia?…
Nos últimos anos, multiplicaram-se os casos de consumidores — em especial aposentados e pessoas de menor instrução — que acabam vítimas de golpes financeiros travestidos de contratos regulares. A tática…
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial em comissões de heteroidentificação nos concursos públicos trouxe um marco relevante para candidatos e bancas organizadoras. O tema envolve…
Você já imaginou ser acusado de um crime que nunca cometeu, apenas por ter o mesmo nome de outra pessoa? Esse é o drama enfrentado por muitos brasileiros vítimas de…
O WhatsApp, controlado pela Meta, estabelece termos de uso que preveem a possibilidade de banimento em situações de fraude, spam, uso de aplicativos não oficiais ou violação das regras da…
A falta de energia elétrica é um problema que atinge milhares de consumidores em todo o país. Mais do que um incômodo, pode gerar consequências graves. O fornecimento de energia…
A nomeação em concurso público e preterição é tema de grande relevância no cenário jurídico e administrativo. Afinal, trata-se da garantia de acesso ao serviço público por meio de um…
A responsabilidade da tomadora em terceirizações é um dos temas mais recorrentes no Direito do Trabalho contemporâneo. Empresas contratantes de serviços terceirizados frequentemente procuram se eximir de obrigações trabalhistas, alegando…
Os concursos públicos são, há décadas, o instrumento mais legítimo de ingresso no serviço público brasileiro. Garantem isonomia, valorizam o mérito e representam a confiança da sociedade na Administração. Hoje,…
A Lei 14.965/2024 inaugura uma nova fase na história dos concursos públicos. Essa legislação estabelece normas gerais, reforça a padronização e promove um ambiente de maior previsibilidade. O objetivo é…