A desconsideração da personalidade jurídica é uma medida judicial importante para assegurar que os direitos dos credores, principalmente trabalhistas, sejam garantidos quando a empresa não possui bens suficientes para honrar…
A recente decisão sobre a validade da autodeclaração racial em concursos públicos trouxe à tona uma importante discussão sobre a aplicação e a interpretação das políticas de cotas raciais no…
A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…
O direito ao trabalho é um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Em um país como o Brasil, onde o trabalho é considerado não apenas uma necessidade econômica, mas também…
O estágio probatório é uma fase crucial para servidores públicos, sendo um período de avaliação que determina a estabilidade no cargo. Entretanto, há situações em que o servidor pode necessitar…
A prorrogação de posse em concursos públicos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os candidatos. Afinal, uma vez nomeado, o candidato precisa tomar posse no cargo dentro do…
Ser mesário em concursos públicos pode ser uma estratégia vantajosa para quem busca ingressar na carreira pública. Além de contribuir para o processo eleitoral, a atuação como mesário traz benefícios…
A eliminação arbitrária em concursos públicos é um tema que tem gerado diversas discussões no meio jurídico. Este artigo visa analisar as principais causas de eliminação e os direitos dos…
A subjetividade nos exames psicotécnicos em concursos públicos é um tema crucial e controverso. Como advogado especialista em concursos públicos, vejo a necessidade de abordar essa questão de maneira detalhada.…
A discussão sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos para cadastro de reserva é complexa e cheia de nuances jurídicas. Sobretudo, esse tema é vital para…