A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
Nos concursos públicos, compreender as regras é fundamental. Candidatos investem anos de preparação, confiando que o processo será justo e transparente. Entretanto, quando injustiças ocorrem, é essencial saber como recorrer…
Nos concursos públicos, a questão da clareza e transparência nos editais de concursos públicos é uma constante no cenário jurídico brasileiro. Assim como, recentes decisões judiciais têm enfatizado a importância…
O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
A necessidade de cotas de gênero em concursos públicos é uma medida necessária para corrigir desigualdades históricas. Embora o princípio da igualdade seja um dos pilares da Constituição Federal de…
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
A prova discursiva é uma etapa fundamental nos concursos públicos, destinada a avaliar conhecimentos específicos dos candidatos. Diferentemente das provas objetivas, que possuem alternativas de respostas, a prova discursiva exige…
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que um candidato, eliminado devido a falha técnica no site da banca, pudesse reenviar a documentação para a fase de…