Você já viu alguém dizer que “fulano tem cargo”, “ciclano tem emprego”, ou que “beltrano exerce uma função”, e tudo pareceu a mesma coisa? No serviço público, essas palavras convivem…
A conquista da aprovação em um concurso público é o resultado de um longo percurso de dedicação, renúncia e esforço. Para muitos brasileiros, trata-se não apenas de um objetivo profissional,…
A terceirização na Administração Pública é um tema sensível, especialmente após o julgamento do Tema 1.118 do STF. A decisão trouxe critérios mais objetivos para a responsabilização subsidiária do ente…
Os concursos públicos representam uma das formas mais democráticas de ingresso na administração pública. No entanto, não estão imunes a disputas judiciais. O alto número de candidatos e a complexidade…
O regime celetista em concursos públicos tem despertado atenção após mudanças jurídicas significativas. A possibilidade de adoção desse regime suscita reflexões sobre direitos e segurança jurídica. O regime celetista em…
A unicidade contratual refere-se à possibilidade de considerar diferentes períodos de trabalho como um único vínculo empregatício. A princípio, essa interpretação é frequentemente buscada por empregados que ocupam sucessivamente cargos…
A revisão judicial em concursos públicos é um tema crucial para candidatos que enfrentam situações de abuso ou ilegalidade durante seleções promovidas pela Administração Pública. Apesar do entendimento consolidado pelo…
O cenário atual aponta para transformações significativas na administração pública brasileira. A decisão do STF, validando contratações pelo regime CLT, é um marco. Além disso, propostas como a PEC da…
Os editais de concursos públicos são a base legal que rege todo o processo seletivo. Eles garantem isonomia, transparência e segurança jurídica, conforme a legislação brasileira. Neste artigo, analisaremos a…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos marca uma mudança importante na administração pública brasileira. O julgamento da Emenda…