A aplicação correta das cotas raciais nos concursos públicos é um dos maiores desafios enfrentados por candidatos negros e pardos no Brasil. Muitas pessoas, mesmo se autodeclarando como pertencentes ao…
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
A avaliação psicológica em concursos públicos é uma etapa eliminatória presente em diversos certames, especialmente para cargos que exigem controle emocional, tomada de decisões sob pressão ou trabalho em equipe.…
A investigação social em concursos públicos é uma etapa essencial para avaliar a idoneidade moral dos candidatos, especialmente em carreiras como a magistratura e a segurança pública. Embora legítima, essa…
A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que um candidato, eliminado devido a falha técnica no site da banca, pudesse reenviar a documentação para a fase de…