Todo ambiente de trabalho deveria ser um espaço de crescimento e dignidade. No entanto, para muitos trabalhadores, ele se torna fonte de adoecimento físico e psicológico. O sistema jurídico brasileiro…
A desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) no processo do trabalho vem gerando intensos debates. Afinal, trata-se de um mero incidente ou de uma ação autônoma? A resposta a essa pergunta…
A rescisão indireta é um direito essencial para trabalhadores que enfrentam condições indignas no ambiente de trabalho. Prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos marca uma mudança importante na administração pública brasileira. O julgamento da Emenda…