Desistir da compra de um imóvel, especialmente na planta, quase sempre vira uma disputa de números. Ou seja, quanto a incorporadora pode reter, quais descontos entram na conta e em…
A recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre distratos imobiliários representa uma verdadeira virada de chave no mercado. O entendimento de que a retenção de 25%…
O WhatsApp, controlado pela Meta, estabelece termos de uso que preveem a possibilidade de banimento em situações de fraude, spam, uso de aplicativos não oficiais ou violação das regras da…
A digitalização dos serviços bancários trouxe inúmeros benefícios ao consumidor, mas também abriu portas para fraudes sofisticadas. O chamado golpe bancário via aplicativo tem se tornado cada vez mais comum,…
Você já assinou um contrato sem ler tudo com atenção? Se a resposta for sim, saiba que você não está sozinho. Milhões de brasileiros, diariamente, firmam compromissos jurídicos em contratos…
Como bancos são responsabilizados por fraudes e o que o consumidor pode (e deve) fazer para se proteger O avanço da tecnologia facilitou operações bancárias, mas também abriu caminho para…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
Em qualquer contrato, a presença de cláusulas abusivas pode gerar uma série de problemas para ambas as partes envolvidas. Embora o caso de um contrato imobiliário seja o foco de…