O Edital como Lei nos Concursos Públicos
O edital é considerado a "lei do concurso público", e isso não é uma simples metáfora. Ele é o documento que rege todas as fases do certame, estabelecendo as regras,…
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30/09/2024
Como Elaborar Recursos em Concursos Públicos
Elaborar um recurso eficaz em concursos públicos pode ser o diferencial entre a aprovação e a eliminação. De antemão, saber como estruturar esse recurso de maneira adequada é fundamental para…
26/09/2024
Benefícios e Desafios das Provas Online em Concursos
A Lei 14.965/2024, já explicada em nosso artigo anterior, trouxe inovações para os concursos públicos, incluindo a possibilidade de realização de provas online. Esse avanço moderniza o processo seletivo, tornando-o…
19/09/2024
Validade da Autodeclaração Racial em Concursos
A recente decisão sobre a validade da autodeclaração racial em concursos públicos trouxe à tona uma importante discussão sobre a aplicação e a interpretação das políticas de cotas raciais no…
02/09/2024
Diário Oficial: Convocação Injusta?
A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…
29/08/2024
Direito à Nomeação em Concursos Públicos
A discussão sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos para cadastro de reserva é complexa e cheia de nuances jurídicas. Sobretudo, esse tema é vital para…
25/07/2024
Impactos da Inadimplência em Concursos Públicos
A questão sobre se um candidato com nome no SPC/SERASA pode ser reprovado em um concurso público é complexa e merece uma análise cuidadosa. No contexto atual, onde a competição…
22/07/2024
Testes Físicos Arbitrários em Concursos
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
18/07/2024
Direito ao Registro Profissional para Posse em Concurso
O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
04/07/2024
Importância da Prova Discursiva em Concursos
A prova discursiva é uma etapa fundamental nos concursos públicos, destinada a avaliar conhecimentos específicos dos candidatos. Diferentemente das provas objetivas, que possuem alternativas de respostas, a prova discursiva exige…
10/06/2024