A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
A prova discursiva é uma etapa fundamental nos concursos públicos, destinada a avaliar conhecimentos específicos dos candidatos. Diferentemente das provas objetivas, que possuem alternativas de respostas, a prova discursiva exige…
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que um candidato, eliminado devido a falha técnica no site da banca, pudesse reenviar a documentação para a fase de…
Os concursos públicos e processos seletivos simplificados são essenciais para garantir a eficiência e a transparência na administração pública. No entanto, diversos desafios podem comprometer a legalidade e a eficiência…
A Importância da Vinculação ao Edital O edital de um concurso público não é apenas um documento informativo, mas um contrato firmado entre a administração e os candidatos. Ele delineia…
Os exames médicos admissionais são uma etapa fundamental nos concursos públicos. No entanto, a aplicação e os critérios utilizados frequentemente geram debates sobre justiça e transparência. Este artigo explora os…
Os concursos públicos representam uma ferramenta fundamental na gestão de recursos humanos do setor público. Os princípios dos concursos garantem que a seleção de servidores seja realizada de maneira justa,…
Ao enfrentar a reprovação em um concurso público, é crucial adotar a estratégia jurídica correta para contestar essa decisão. Muitos candidatos são tentados a impetrar um Mandado de Segurança imediatamente,…
A presunção de inocência é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico brasileiro, garantindo que todo indivíduo seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja comprovada além de qualquer dúvida…