A suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal, é uma sanção aplicada em casos de condenação criminal transitada em julgado. Esse tema é particularmente relevante no contexto dos…
A heteroidentificação é um método utilizado para assegurar a correta aplicação de cotas raciais, identificando a pertença racial de candidatos com base em seu fenótipo. Este processo é essencial para…
Em um país conhecido por seu rico mosaico cultural e espírito dinâmico, o Brasil está em um momento crucial diante da necessidade de reforma nos concursos públicos. Em primeiro lugar,…
Os concursos públicos são elementos chave na seleção de profissionais para atuar no serviço público. Esses processos seletivos não são apenas vias de acesso a carreiras desejadas, mas também refletem…
Artigo recente, publicado no site JusBrasil, apresenta uma análise aprofundada e bastante abrangente sobre o papel do advogado especialista em concursos públicos, abordando desde a prevenção de irregularidades nos editais…
Nos concursos públicos, o princípio da legalidade surge como um farol, guiando tanto candidatos quanto bancas organizadoras. Este princípio, inscrito na Constituição Federal, estabelece que a administração pública e suas…
Em um cenário marcado por debates sobre igualdade de oportunidades e inclusão social, as cotas raciais em concursos públicos surgem como uma ferramenta importante para promover a diversidade e combater…
Desde o início do processo de seleção para concursos públicos, milhares de brasileiros almejam conquistar uma carreira estável no serviço público. No entanto, muitos candidatos enfrentam um obstáculo inesperado: a…
A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um tema que gera preocupação e discussões frequentes entre os concurseiros e especialistas em direito administrativo. Em primeiro lugar, a questão…
Nos últimos anos, os concursos públicos no Brasil têm passado por uma série de transformações e desafios. Neste artigo, abordarei as principais questões destacadas, em seminário realizado, na última semana,…