As cotas em concursos públicos têm sido objeto de intensos debates jurídicos e sociais. Essas políticas, inseridas no contexto de ações afirmativas, visam promover a inclusão e corrigir desigualdades históricas.…
A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…
O direito ao trabalho é um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Em um país como o Brasil, onde o trabalho é considerado não apenas uma necessidade econômica, mas também…
O estágio probatório é uma fase crucial para servidores públicos, sendo um período de avaliação que determina a estabilidade no cargo. Entretanto, há situações em que o servidor pode necessitar…
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
A necessidade de cotas de gênero em concursos públicos é uma medida necessária para corrigir desigualdades históricas. Embora o princípio da igualdade seja um dos pilares da Constituição Federal de…
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
Os exames médicos admissionais são uma etapa fundamental nos concursos públicos. No entanto, a aplicação e os critérios utilizados frequentemente geram debates sobre justiça e transparência. Este artigo explora os…
Os concursos públicos representam uma ferramenta fundamental na gestão de recursos humanos do setor público. Os princípios dos concursos garantem que a seleção de servidores seja realizada de maneira justa,…
A presunção de inocência é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico brasileiro, garantindo que todo indivíduo seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja comprovada além de qualquer dúvida…