A eliminação de um concurso público por falta de visualização de uma convocação no Diário Oficial é uma questão que tem gerado muita controvérsia. Como advogado especialista em concursos públicos,…
O direito ao trabalho é um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Em um país como o Brasil, onde o trabalho é considerado não apenas uma necessidade econômica, mas também…
O estágio probatório é uma fase crucial para servidores públicos, sendo um período de avaliação que determina a estabilidade no cargo. Entretanto, há situações em que o servidor pode necessitar…
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
A necessidade de cotas de gênero em concursos públicos é uma medida necessária para corrigir desigualdades históricas. Embora o princípio da igualdade seja um dos pilares da Constituição Federal de…
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
Os exames médicos admissionais são uma etapa fundamental nos concursos públicos. No entanto, a aplicação e os critérios utilizados frequentemente geram debates sobre justiça e transparência. Este artigo explora os…
Os concursos públicos representam uma ferramenta fundamental na gestão de recursos humanos do setor público. Os princípios dos concursos garantem que a seleção de servidores seja realizada de maneira justa,…
A presunção de inocência é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico brasileiro, garantindo que todo indivíduo seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja comprovada além de qualquer dúvida…
Os concursos públicos são uma das principais portas de entrada para uma carreira no serviço público. No entanto, recentemente, tem havido discussões em torno da igualdade de gênero nesse contexto.…