Os concursos públicos são uma das principais portas de entrada para uma carreira no serviço público. No entanto, recentemente, tem havido discussões em torno da igualdade de gênero nesse contexto.…
As reservas de vagas em concursos públicos têm sido um tópico de discussão crescente no Brasil, levantando importantes questões jurídicas e sociais. Antes de tudo, neste artigo tentarei explorar os…
Conquistar um cargo público é o sonho de muitos brasileiros, mas os trâmites burocráticos e os requisitos legais podem se tornar verdadeiros enigmas a serem desvendados. Um dos maiores dilemas…
A democracia no Brasil, após os ataques de 8 de janeiro de 2023, enfrenta um momento decisivo. A resposta institucional a esses ataques, que visavam subverter o resultado eleitoral, reflete…
A acumulação de cargos públicos é um tema relevante para servidores e concurseiros em todo o Brasil. A Constituição Federal estabelece regras claras para essa prática, mas é essencial entender…
A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um tema que gera preocupação e discussões frequentes entre os concurseiros e especialistas em direito administrativo. Em primeiro lugar, a questão…
Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…
No contexto jurídico brasileiro, a realização de concursos públicos representa a materialização dos princípios constitucionais da impessoalidade, igualdade e mérito no ingresso aos quadros da Administração Pública. O inciso II,…