A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a falta de homologação da autodeclaração como negro não impede a classificação na ampla concorrência em concursos públicos trouxe clareza…
A falta de homologação em concursos públicos tem gerado intensos debates, especialmente no contexto das cotas raciais. Este artigo explora os impactos e as garantias legais envolvidas nesse tema, trazendo…
As cotas em concursos públicos têm sido objeto de intensos debates jurídicos e sociais. Essas políticas, inseridas no contexto de ações afirmativas, visam promover a inclusão e corrigir desigualdades históricas.…
As ações afirmativas em concursos públicos têm despertado debates fundamentais sobre igualdade de oportunidades. Regulamentadas pela legislação brasileira, essas medidas concretizam o princípio constitucional da isonomia material. Implementadas por meio…
A alteração de edital em concurso público é um tema sensível e recorrente, que frequentemente levanta questões jurídicas e sociais. Recentemente, um caso envolvendo o concurso do Tribunal de Justiça…
Em um cenário marcado por debates sobre igualdade de oportunidades e inclusão social, as cotas raciais em concursos públicos surgem como uma ferramenta importante para promover a diversidade e combater…