A espera por uma nomeação após aprovação em concurso público pode se estender por meses ou até anos. Mas quando esse lapso temporal ultrapassa o razoável, surgem importantes implicações jurídicas,…
O reconhecimento da surdez unilateral como deficiência auditiva em concursos públicos tem gerado debates importantes. Acima de tudo, recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou o…
A investigação social em concursos públicos é uma etapa essencial para avaliar a idoneidade moral dos candidatos, especialmente em carreiras como a magistratura e a segurança pública. Embora legítima, essa…
A decadência administrativa e admissão sem concurso são temas essenciais para a compreensão do direito administrativo e da segurança jurídica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça…
A possibilidade de nomeação de candidatos ex-condenados em concursos públicos tem sido um tema amplamente discutido, especialmente após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em primeiro lugar, a questão…
Nos concursos públicos, compreender as regras é fundamental. Candidatos investem anos de preparação, confiando que o processo será justo e transparente. Entretanto, quando injustiças ocorrem, é essencial saber como recorrer…
A prova discursiva é uma etapa fundamental nos concursos públicos, destinada a avaliar conhecimentos específicos dos candidatos. Diferentemente das provas objetivas, que possuem alternativas de respostas, a prova discursiva exige…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um tema que gera preocupação e discussões frequentes entre os concurseiros e especialistas em direito administrativo. Em primeiro lugar, a questão…
Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…