No universo jurídico, a interdependência dos contratos coligados é um tema de grande relevância. Essa coligação ocorre quando dois ou mais contratos, embora autônomos, estão vinculados por um objetivo econômico…
A responsabilidade solidária em contratos de planos de saúde é um conceito fundamental para garantir a proteção do consumidor no Brasil. No contexto do direito civil e do Código de…
No universo das relações de consumo, é essencial garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Dentre as medidas adotadas nesse sentido, a notificação ao devedor desempenha um papel crucial. Recentemente,…
Quando deixamos dívidas acumularem e chegar à justiça, as consequências podem ser bastante severas. Uma delas é a possibilidade de ter o salário penhorado para o pagamento da dívida, conforme…