A Exigência de Diploma na Posse
A exigência de diploma na posse é um tema de grande relevância nos concursos públicos brasileiros. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a importância dessa prática, baseando-se na…
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O tema do reconhecimento de cursos e o direito ao registro profissional é de suma importância para os candidatos a concursos públicos. Recentemente, um caso emblemático foi decidido favoravelmente, reforçando…
A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
A heteroidentificação é um método utilizado para assegurar a correta aplicação de cotas raciais, identificando a pertença racial de candidatos com base em seu fenótipo. Este processo é essencial para…
Artigo recente, publicado no site JusBrasil, apresenta uma análise aprofundada e bastante abrangente sobre o papel do advogado especialista em concursos públicos, abordando desde a prevenção de irregularidades nos editais…
Os concursos públicos representam uma das principais formas de ingresso no serviço público, proporcionando oportunidades para milhares de candidatos em todo o país. No entanto, para garantir que o processo…
Conquistar um cargo público é o sonho de muitos brasileiros, mas os trâmites burocráticos e os requisitos legais podem se tornar verdadeiros enigmas a serem desvendados. Um dos maiores dilemas…
O Poder Judiciário e o Controle de Legalidade em Concursos Públicos Recente decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), uma candidata obteve…
Em um cenário marcado por debates sobre igualdade de oportunidades e inclusão social, as cotas raciais em concursos públicos surgem como uma ferramenta importante para promover a diversidade e combater…
Desde o início do processo de seleção para concursos públicos, milhares de brasileiros almejam conquistar uma carreira estável no serviço público. No entanto, muitos candidatos enfrentam um obstáculo inesperado: a…