Retenção Abusiva no Distrato Imobiliário
Desistir da compra de um imóvel, especialmente na planta, quase sempre vira uma disputa de números. Ou seja, quanto a incorporadora pode reter, quais descontos entram na conta e em…
Desistir da compra de um imóvel, especialmente na planta, quase sempre vira uma disputa de números. Ou seja, quanto a incorporadora pode reter, quais descontos entram na conta e em…
Muitas pessoas acreditam que acordos simples funcionam bem, acreditam que a palavra basta, na confiança de relações antigas e, ainda, que a lealdade resolve tudo. Essa confiança parece suficiente até…
A recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre distratos imobiliários representa uma verdadeira virada de chave no mercado. O entendimento de que a retenção de 25%…
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…