Na semana passada, abordamos a revisão judicial de questões de concursos públicos e os critérios aplicados pelo STF e STJ. Agora, analisamos a necessidade de regulamentação legislativa para a correção…
A exigência de critérios físicos em concursos públicos é um tema que suscita debates acalorados, especialmente quando tais requisitos podem ser considerados desproporcionais ou discriminatórios. Recentemente, decisões judiciais têm reforçado…
As ações afirmativas em concursos públicos têm despertado debates fundamentais sobre igualdade de oportunidades. Regulamentadas pela legislação brasileira, essas medidas concretizam o princípio constitucional da isonomia material. Implementadas por meio…
Os concursos públicos representam uma das formas mais democráticas e acessíveis de ingresso no serviço público. Primordialmente, eles garantem oportunidades iguais a todos, desde que os candidatos cumpram as exigências…
A alteração de edital em concurso público é um tema sensível e recorrente, que frequentemente levanta questões jurídicas e sociais. Recentemente, um caso envolvendo o concurso do Tribunal de Justiça…
Os editais de concursos públicos são a base legal que rege todo o processo seletivo. Eles garantem isonomia, transparência e segurança jurídica, conforme a legislação brasileira. Neste artigo, analisaremos a…
Nos últimos tempos, as cotas femininas em concursos públicos têm sido um tópico de grande relevância e debate no Brasil. Neste artigo, examinaremos essa questão sob uma perspectiva jurídica, considerando…