Tema 485 do STF em concursos públicos
Por que o Tema 485 é o ponto de partida? O debate sobre concursos públicos volta à tona sempre que a confiança social nos certames se fragiliza. Em períodos de…
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16/01/2026
Critério inconstitucional em desempates de certames
Em disputas de concurso público, muitos candidatos se perguntam: é legítimo privilegiar servidores estaduais quando há empate? A resposta firme do Supremo Tribunal Federal é que tal regra é inconstitucional.…
16/10/2025
Conduta e Moral no Concurso Público
Ingressar em uma carreira policial é um sonho marcado por disciplina, coragem e propósito. No entanto, mais que conhecimento jurídico e habilidade física, exige-se reputação ilibada. O recente julgamento envolvendo…
13/10/2025
STF limita atuação judicial em comissões de heteroidentificação
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial em comissões de heteroidentificação nos concursos públicos trouxe um marco relevante para candidatos e bancas organizadoras. O tema envolve…
22/09/2025
Nomeação em concurso público e preterição
A nomeação em concurso público e preterição é tema de grande relevância no cenário jurídico e administrativo. Afinal, trata-se da garantia de acesso ao serviço público por meio de um…
04/09/2025
Principais Causas de Litígios em Concursos Públicos
Os concursos públicos representam uma das formas mais democráticas de ingresso na administração pública. No entanto, não estão imunes a disputas judiciais. O alto número de candidatos e a complexidade…
24/02/2025