As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
A gravação de provas de desempenho em concursos públicos é um tema que tem gerado amplo debate entre juristas e administradores públicos. Enquanto alguns defendem a gravação como uma ferramenta…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que ações judiciais sobre preterição a um cargo público devem ser iniciadas dentro do prazo de validade do concurso, traz…
No universo dos concursos públicos, a desistência de candidatos é um fenômeno recorrente que abre caminho para os próximos na fila de espera. No entanto, essa situação levanta questões cruciais…
Desde o início do processo de seleção para concursos públicos, milhares de brasileiros almejam conquistar uma carreira estável no serviço público. No entanto, muitos candidatos enfrentam um obstáculo inesperado: a…
A convocação de candidatos aprovados em concursos públicos é um tema que gera preocupação e discussões frequentes entre os concurseiros e especialistas em direito administrativo. Em primeiro lugar, a questão…
No cenário dos concursos públicos, recente decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu a condição de Pessoa com Deficiência (PCD), de uma candidata…
A dinâmica complexa dos concursos públicos frequentemente nos leva a situações de candidatos supraqualificados. Ou seja, possuem qualificações superiores àquelas exigidas pelo edital. Esse fenômeno tem gerado debates e desafios…
Imagine a seguinte situação: a candidata B batalhou intensamente e conquistou sua aprovação em um concorrido certame. Porém, para sua surpresa, uma candidata A, já nomeada e empossada, solicitou sua…