A união estável e direito sucessório são temas fundamentais no Direito de Família, especialmente no que se refere à proteção do companheiro sobrevivente. Após o falecimento de um dos parceiros,…
O edital é considerado a "lei do concurso público", e isso não é uma simples metáfora. Ele é o documento que rege todas as fases do certame, estabelecendo as regras,…
A prorrogação de posse em concursos públicos é um tema que frequentemente gera dúvidas entre os candidatos. Afinal, uma vez nomeado, o candidato precisa tomar posse no cargo dentro do…
A questão sobre se um candidato com nome no SPC/SERASA pode ser reprovado em um concurso público é complexa e merece uma análise cuidadosa. No contexto atual, onde a competição…
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
A reabertura de prazo para convocação em concursos públicos é um tema de extrema relevância no Direito Administrativo. Antes de mais nada, esse assunto envolve diretamente os princípios constitucionais da…
A gravação de provas de desempenho em concursos públicos é um tema que tem gerado amplo debate entre juristas e administradores públicos. Enquanto alguns defendem a gravação como uma ferramenta…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que ações judiciais sobre preterição a um cargo público devem ser iniciadas dentro do prazo de validade do concurso, traz…
No universo dos concursos públicos, a desistência de candidatos é um fenômeno recorrente que abre caminho para os próximos na fila de espera. No entanto, essa situação levanta questões cruciais…