A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
A presunção de inocência é um dos pilares fundamentais do sistema jurídico brasileiro, garantindo que todo indivíduo seja considerado inocente até que sua culpabilidade seja comprovada além de qualquer dúvida…
Nos concursos públicos, a busca pela igualdade de oportunidades é uma pedra angular da nossa Constituição Federal. No entanto, a elegibilidade dos candidatos é frequentemente alvo de debates e questionamentos,…