Desistir da compra de um imóvel, especialmente na planta, quase sempre vira uma disputa de números. Ou seja, quanto a incorporadora pode reter, quais descontos entram na conta e em…
Quem vende imóvel “no ágio” costuma acreditar que tudo se resolve “no boca a boca”. O comprador assume as parcelas, entra na casa, faz reformas, às vezes abre um comércio…
A reintegração de posse em contratos verbais é um tema que reúne aspectos relevantes do direito civil e processual civil, especialmente quando se trata de transações imobiliárias informais. No Brasil,…
A dupla punição no contrato de trabalho é um tema que, apesar de técnico, afeta diretamente a vida de trabalhadores e empregadores. Conhecer esse conceito é essencial para evitar injustiças…
A relação de emprego, por natureza, deve ser marcada pela boa-fé, confiança recíproca e, sobretudo, respeito à dignidade da pessoa humana. Infelizmente, o que se observa em muitas situações é…
Você já ouviu falar que a demissão por justa causa impede qualquer indenização por acidente de trabalho? Esse é um dos maiores mitos que circulam entre trabalhadores e até entre…
Os contratos de compra e venda são essenciais para formalizar a transferência de propriedade entre duas partes, garantindo segurança e transparência no processo. No entanto, nem sempre essas transações ocorrem…
No Brasil, tanto contratos formais quanto verbais têm validade jurídica, desde que cumpram os requisitos básicos previstos no Código Civil. Entretanto, quando uma das partes descumpre suas obrigações, pode ser…