Tema 485 do STF em concursos públicos
Por que o Tema 485 é o ponto de partida? O debate sobre concursos públicos volta à tona sempre que a confiança social nos certames se fragiliza. Em períodos de…
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16/01/2026
Preterição em concurso público: edital, homologação e nomeação
Em concursos públicos, três marcos estruturam a proteção jurídica do candidato: o edital, a homologação e a nomeação. Quando a Administração, ou a banca, desrespeita qualquer um desses pilares, o…
12/01/2026
Retrospectiva Jurídica 2025 no Blog do Dr. Alex Rêgo
Em 2025, o nosso Blog consolidou uma linha editorial voltada à segurança jurídica aplicada: traduzir temas densos em orientação prática, sem abrir mão de rigor técnico. A produção do ano…
23/12/2025
O Direito não admite persecução eterna
Há um erro recorrente no debate público sobre processo penal. Muitos tratam prescrição e decadência como “salvaguardas para culpados”, porém, essa leitura é simplista e perigosa. Em um Estado de…
19/12/2025
Quando o contrato verbal vira um tormento jurídico
Muitas pessoas acreditam que acordos simples funcionam bem, acreditam que a palavra basta, na confiança de relações antigas e, ainda, que a lealdade resolve tudo. Essa confiança parece suficiente até…
21/11/2025
Retenção de 25% no Distrato Imobiliário
A recente consolidação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre distratos imobiliários representa uma verdadeira virada de chave no mercado. O entendimento de que a retenção de 25%…
20/10/2025
Anulação de questões em concursos públicos
A anulação de questões em concursos sempre gera dúvidas entre candidatos, advogados e até mesmo professores de cursinhos. Afinal, quando uma questão de prova é anulada judicialmente, quem se beneficia?…
02/10/2025
Reintegração de posse em contratos verbais
A reintegração de posse em contratos verbais é um tema que reúne aspectos relevantes do direito civil e processual civil, especialmente quando se trata de transações imobiliárias informais. No Brasil,…
14/08/2025
Aceitar carro é desvalorizar o imóvel
Transações imobiliárias exigem atenção redobrada, especialmente quando envolvem formas alternativas de pagamento. Uma prática que, apesar de comum, pode comprometer a segurança do negócio é a aceitação de veículos usados…
23/06/2025
Intimação pessoal antes do edital
A intimação pessoal antes do edital é um dos pilares do devido processo legal no procedimento de alienação fiduciária de imóvel. Embora a execução extrajudicial tenha sido criada para garantir…
28/04/2025