A participação das pessoas com deficiência nos concursos públicos é uma conquista social e constitucional. O ingresso no serviço público deve refletir a diversidade da sociedade e garantir oportunidades reais…
A advocacia é um dos pilares da democracia. O advogado é o instrumento de defesa do cidadão diante do Estado. Por isso, qualquer tentativa de restringir o livre exercício da…
O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação judicial em comissões de heteroidentificação nos concursos públicos trouxe um marco relevante para candidatos e bancas organizadoras. O tema envolve…
A aplicação correta das cotas raciais nos concursos públicos é um dos maiores desafios enfrentados por candidatos negros e pardos no Brasil. Muitas pessoas, mesmo se autodeclarando como pertencentes ao…
A terceirização na Administração Pública é um tema sensível, especialmente após o julgamento do Tema 1.118 do STF. A decisão trouxe critérios mais objetivos para a responsabilização subsidiária do ente…
Na semana passada, abordamos a revisão judicial de questões de concursos públicos e os critérios aplicados pelo STF e STJ. Agora, analisamos a necessidade de regulamentação legislativa para a correção…
Erros em questões de concursos públicos geram preocupação entre candidatos. Muitos se perguntam se podem recorrer ao Judiciário para revisar gabaritos e garantir seus direitos. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
A investigação social em concursos públicos é uma etapa essencial para avaliar a idoneidade moral dos candidatos, especialmente em carreiras como a magistratura e a segurança pública. Embora legítima, essa…
A decadência administrativa e admissão sem concurso são temas essenciais para a compreensão do direito administrativo e da segurança jurídica. A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça…
O direito à nomeação de candidatos excedentes em concursos públicos é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. Afinal, um candidato aprovado fora do número de vagas tem direito…