O Edital como Lei nos Concursos Públicos
O edital é considerado a "lei do concurso público", e isso não é uma simples metáfora. Ele é o documento que rege todas as fases do certame, estabelecendo as regras,…
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30/09/2024
Validade da Autodeclaração Racial em Concursos
A recente decisão sobre a validade da autodeclaração racial em concursos públicos trouxe à tona uma importante discussão sobre a aplicação e a interpretação das políticas de cotas raciais no…
02/09/2024
Direito ao Trabalho e Ressocialização Social
O direito ao trabalho é um dos pilares fundamentais da dignidade humana. Em um país como o Brasil, onde o trabalho é considerado não apenas uma necessidade econômica, mas também…
26/08/2024
Subjetividade nos Exames Psicotécnicos em Concursos
A subjetividade nos exames psicotécnicos em concursos públicos é um tema crucial e controverso. Como advogado especialista em concursos públicos, vejo a necessidade de abordar essa questão de maneira detalhada.…
01/08/2024
Direito à Nomeação em Concursos Públicos
A discussão sobre o direito à nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos para cadastro de reserva é complexa e cheia de nuances jurídicas. Sobretudo, esse tema é vital para…
25/07/2024
Impactos da Inadimplência em Concursos Públicos
A questão sobre se um candidato com nome no SPC/SERASA pode ser reprovado em um concurso público é complexa e merece uma análise cuidadosa. No contexto atual, onde a competição…
22/07/2024
Testes Físicos Arbitrários em Concursos
A exigência de testes físicos em concursos públicos tem gerado debates acirrados no meio jurídico. Antes de mais nada, quando esses testes não têm relação direta com as funções do…
18/07/2024
Anulação de Questões de Concurso Público
A anulação de questões de concurso público é um tema complexo e controverso. Primeiramente, este artigo oferece uma análise crítica sobre as implicações legais e práticas dessa possibilidade. Examinamos as…
15/07/2024
A Inconstitucionalidade das Restrições em Concursos
As restrições de idade, sexo e altura em concursos públicos são frequentemente questionadas por violarem os princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988, em…
20/06/2024
Eliminação de Candidatos em Concursos: O Caso PMDF
A recente eliminação de mais de 200 candidatos no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) levanta questões jurídicas significativas. Os candidatos foram desclassificados com base em boletins de…
13/06/2024